sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Posição do vereador em relação as sessões noturnas!
Na quarta-feira (21), enviei o seguinte e-mail para o vereador Rogério Ricardo:
"Boa tarde Rogério!
Como vai a família?
Primeiramente parabéns pelo bebê, que Deus abençoe sempre! =)
Então começamos o ano com assuntos polêmicos hein?!
Adorei a Audiência Pública de ontem e a participação da papulação. Já vou deixar uma pergunta para você:
- Qual seu posicionamento em relação a mudança de horário das sessões ordinárias?
Ficarei muito grata se puder me responder antes da sessão ordinária de terça que vem.
Abraços
Sucesso!"
Segue resposta dada por inbox (Facebook), agora a pouco:
"Cintia,
Atendendo seu pedido,veja abaixo o texto sobre minha opinião quanto à mudança do horário das sessões da Câmara já divulgado na minha página do facebook.
atenciosamente
Rogério Ricardo da Silva
"Com relação ao Projeto de Resolução 778/2013 proposto pela Mesa Diretora da Câmara, alterando o Regimento Interno da mesma, para modificar o horário de início das sessões ordinárias, eu gostaria de esclarecer que o PHS (Partido Humanista da Solidariedade) foi o primeiro partido, desta legislatura, a tratar da mudança de horário das sessões ordinárias da Câmara dos Vereadores de Jundiaí.
O Jornal “Bom Dia” Jundiaí do dia 09/10/2012, estampou uma foto, na qual o vereador Zé Adair e eu, tínhamos um cartaz na mão e nele estava escrito que as sessões da Câmara deveriam iniciar às 19:00.
Sou a favor da participação popular e de entidades nas sessões da Câmara Municipal, o que certamente servirá de balizamento e aval às nossas decisões. Sou um parlamentar que vivo junto dos meus eleitores e ouço permanentemente os seus anseios e desejos, além do que, mantenho as portas abertas de meu gabinete a todos os munícipes que alí desejarem vir.
Não concordo porém que, o início da sessão seja às 18:00 horas, já que o Comercio fecha suas portas nesse horário e a Indústria um pouco antes, às 17:30 horas.
Sou a favor que as sessões iniciem às 19:00 ou 20:00 horas, o que permitiria a vinda do munícipe com mais conforto. Em última análise, as sessões poderiam ser aos sábados pela manhã, por que não ?
Acho também que o Poder Executivo precisa tomar medidas que garantam a integridade dos munícipes, já que os pontos de ônibus encontram-se distantes do prédio da Câmara Municipal tendo os mesmos que caminhar por ruas desertas e às vezes com deficiência de iluminação, facilitando então a ação de bandidos.
Desta forma, deverá haver reforço de policiamento, iluminação pública, horários de ônibus, etc.; aliás, melhoria na segurança dos munícipes é necessária em toda Jundiaí! "
Ficamos gratas pelo retorno do vereador!
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Quanto custa o vereador que você elegeu?
Acabei de voltar da primeira Audiência Pública de 2013, na Câmara Municipal de Jundiaí. O tema foi a mudança no horário das sessões ordinárias, que normalmente acontecem toda terça-feira, às 9h.
"A alteração consta no texto do Projeto de Resolução 778/2013, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. De acordo com o documento, as sessões ordinárias começariam às 18 horas, todas as terças-feiras. O presidente Gerson Sartori diz que a proposta foi apresentada conforme pedido de entidades que alegam ser difícil acompanhar os trabalhos legislativos pela manhã, como vem sendo no momento.
Durante a audiência pública as pessoas vão poder se manifestar a respeito do tema, auxiliando os vereadores a tomarem uma decisão posterior sobre a aprovação ou não da mudança. A Câmara não tem sessões ordinárias noturnas há mais de 14 anos. A última ordinária noturna ocorreu no dia 29 de junho de 1999. A mudança para o período diurno foi provocada principalmente pelo risco de falta de energia elétrica, já que era época dos apagões que afetaram quase todo o país.
Embora as sessões ordinárias sejam no horário matutino, desde abril de 2010 a Câmara vem realizando audiências públicas no período noturno, como forma de experiência para a adoção do horário noturno para as sessões ordinárias. A presença do público varia bastante, de acordo com o tema a ser discutido."
E hoje foi uma prova de que a experiência da certo, pois A Casa estava lotada!
Alto custo
Durante a semana os jornais locais geraram polêmicas, apresentando dados indecisos em relação ao número de funcionários e o alto custo que a mudança traria para a cidade, valor em torno de 1 milhão de reais. Sem a apresentação de um orçamento detalhado, é claro que a sociedade se assustou!
Segundo o vereador Tico (PSDB), esse "É o preço que se paga pela democracia". Pois é, também concordo, e mais do que isso, assim como a maioria das pessoas que subiram a tribuna, estou disposta a INVESTIR na minha cidade. Estou disposta a DAR VOZ e VEZ aos meus patrícios!rsrs
A médica Helena Cristina Oliveira, apresentou dados orçamentários que diziam que em fevereiro de 2012 a Câmara tinha 26 milhões de reais para pagar seus custos e investir. Em novembro do mesmo ano, apenas 11 milhões havia sido gasto, ou seja, sempre que o ano termina o Legislativo devolve em média 5 milhões de reais. Sendo assim, dinheiro não é uma boa desculpa para que o povo se prive do direito de acompanhar e fiscalizar os vereadores que elegeram.
Para Helena (e a maioria dos presentes), só falar do gasto que teremos é "empobrecer a discussão" (ainda mais quando verba é o que não falta nessa cidade). Afinal de contas, você já parou para pensar o preço alto que pagamos por não saber e entender como funciona a política? Por não cobrar nossos direitos? Já parou pra pensar quanto custa o vereador que você elegeu, e cada projeto de lei inconstitucional que ele leva para debate?
Segundo o presidente da Câmara, Gerson Sartori, Jundiaí é exemplo no quesito redução de gastos, pois por lei a Casa poderia exigir até 6% do orçamento da cidade (em Jundiaí daria cerca de 60 milhões), mas atualmente sobrevivem com a metade do valor. É exatamente por isso, que acreditamos que é possível haver sessões noturnas por um valor bem menor do que o divulgado.
Confira AQUI o caso da Câmara Municipal de Araraquara, que teve um aumento de apenas 60 mil reais
O Voto Consciente Jundiaí acredita que "Pedir um debate mais claro e transparente sobre os Gastos Públicos é fator de união. Entre Sociedade e Estado, entre Governantes e Governados". Para Henrique Parra Parra Filho, é preciso se criar uma nova forma de remuneração dos funcionários. "No dia da sessão, imagino que o funcionário possa entrar mais tarde, por exemplo, ou então ter outra alternativa de pagamento. Sabemos que a partir das 22 horas há o adicional noturno, mas tudo isto tem de ser computado e conversado", afirma.
A votação que vai decidir se haverá ou não mudanças no horário, acontecerá na próxima terça-feira (26), às 9 horas, na Câmara Municipal. Compareça! =)
O povo fala
Além das cadeiras lotadas, mais de 20 pessoas foram até a tribuna e soltaram o verbo. O mais feliz é que entre instituições, ONGs e movimentos, estavam pessoas comuns, que simplesmente gostariam de participar e acompanhar o trabalho dos vereadores.
Infelizmente muitos vereadores não se mostram favoráveis a iniciativa, por acreditarem que a participação não vai aumentar. Um pessimismo/comodismo que em nada favorece a democracia. Em breve postarei qual é a opinião do vereador Rogério Ricardo, enquanto isso confira matéria do jornal Bom Dia: http://www.redebomdia.com.br/flip/jundiai/2013/2/20/index.html
Como disse um dos cidadãos que foi a tribuna, "O vereador que não é a favor desse tipo de iniciativa, é automaticamente contra a democracia". É fato que as sessões não vão lotar todas as noites (principalmente se ninguém se importar em divulgar a ordem do dia), mas como disse o Nikolas Schiozer, voluntário do Voto Consciente, é preciso dar uma opção ao povo, é preciso que ele tenha o direito de escolher se quer ou não ir a sessão.
Praticamente todos que falaram foram a favor da mudança de horário, no entanto, além dos custos não justificados, é necessário pensar nas condições que os funcionários vão trabalhar (horas extras pagas ou não, mudanças de horário...). É preciso agir com responsabilidade, para que a mudança no horário da sessão também traga mudanças como:
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