Acabei de voltar da primeira Audiência Pública de 2013, na Câmara Municipal de Jundiaí. O tema foi a mudança no horário das sessões ordinárias, que normalmente acontecem toda terça-feira, às 9h.
"A alteração consta no texto do Projeto de Resolução 778/2013, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. De acordo com o documento, as sessões ordinárias começariam às 18 horas, todas as terças-feiras. O presidente Gerson Sartori diz que a proposta foi apresentada conforme pedido de entidades que alegam ser difícil acompanhar os trabalhos legislativos pela manhã, como vem sendo no momento.
Durante a audiência pública as pessoas vão poder se manifestar a respeito do tema, auxiliando os vereadores a tomarem uma decisão posterior sobre a aprovação ou não da mudança. A Câmara não tem sessões ordinárias noturnas há mais de 14 anos. A última ordinária noturna ocorreu no dia 29 de junho de 1999. A mudança para o período diurno foi provocada principalmente pelo risco de falta de energia elétrica, já que era época dos apagões que afetaram quase todo o país.
Embora as sessões ordinárias sejam no horário matutino, desde abril de 2010 a Câmara vem realizando audiências públicas no período noturno, como forma de experiência para a adoção do horário noturno para as sessões ordinárias. A presença do público varia bastante, de acordo com o tema a ser discutido."
E hoje foi uma prova de que a experiência da certo, pois A Casa estava lotada!
Alto custo
Durante a semana os jornais locais geraram polêmicas, apresentando dados indecisos em relação ao número de funcionários e o alto custo que a mudança traria para a cidade, valor em torno de 1 milhão de reais. Sem a apresentação de um orçamento detalhado, é claro que a sociedade se assustou!
Segundo o vereador Tico (PSDB), esse "É o preço que se paga pela democracia". Pois é, também concordo, e mais do que isso, assim como a maioria das pessoas que subiram a tribuna, estou disposta a INVESTIR na minha cidade. Estou disposta a DAR VOZ e VEZ aos meus patrícios!rsrs
A médica Helena Cristina Oliveira, apresentou dados orçamentários que diziam que em fevereiro de 2012 a Câmara tinha 26 milhões de reais para pagar seus custos e investir. Em novembro do mesmo ano, apenas 11 milhões havia sido gasto, ou seja, sempre que o ano termina o Legislativo devolve em média 5 milhões de reais. Sendo assim, dinheiro não é uma boa desculpa para que o povo se prive do direito de acompanhar e fiscalizar os vereadores que elegeram.
Para Helena (e a maioria dos presentes), só falar do gasto que teremos é "empobrecer a discussão" (ainda mais quando verba é o que não falta nessa cidade). Afinal de contas, você já parou para pensar o preço alto que pagamos por não saber e entender como funciona a política? Por não cobrar nossos direitos? Já parou pra pensar quanto custa o vereador que você elegeu, e cada projeto de lei inconstitucional que ele leva para debate?
Segundo o presidente da Câmara, Gerson Sartori, Jundiaí é exemplo no quesito redução de gastos, pois por lei a Casa poderia exigir até 6% do orçamento da cidade (em Jundiaí daria cerca de 60 milhões), mas atualmente sobrevivem com a metade do valor. É exatamente por isso, que acreditamos que é possível haver sessões noturnas por um valor bem menor do que o divulgado.
Confira AQUI o caso da Câmara Municipal de Araraquara, que teve um aumento de apenas 60 mil reais
O Voto Consciente Jundiaí acredita que "Pedir um debate mais claro e transparente sobre os Gastos Públicos é fator de união. Entre Sociedade e Estado, entre Governantes e Governados". Para Henrique Parra Parra Filho, é preciso se criar uma nova forma de remuneração dos funcionários. "No dia da sessão, imagino que o funcionário possa entrar mais tarde, por exemplo, ou então ter outra alternativa de pagamento. Sabemos que a partir das 22 horas há o adicional noturno, mas tudo isto tem de ser computado e conversado", afirma.
A votação que vai decidir se haverá ou não mudanças no horário, acontecerá na próxima terça-feira (26), às 9 horas, na Câmara Municipal. Compareça! =)
O povo fala
Além das cadeiras lotadas, mais de 20 pessoas foram até a tribuna e soltaram o verbo. O mais feliz é que entre instituições, ONGs e movimentos, estavam pessoas comuns, que simplesmente gostariam de participar e acompanhar o trabalho dos vereadores.
Infelizmente muitos vereadores não se mostram favoráveis a iniciativa, por acreditarem que a participação não vai aumentar. Um pessimismo/comodismo que em nada favorece a democracia. Em breve postarei qual é a opinião do vereador Rogério Ricardo, enquanto isso confira matéria do jornal Bom Dia: http://www.redebomdia.com.br/flip/jundiai/2013/2/20/index.html
Como disse um dos cidadãos que foi a tribuna, "O vereador que não é a favor desse tipo de iniciativa, é automaticamente contra a democracia". É fato que as sessões não vão lotar todas as noites (principalmente se ninguém se importar em divulgar a ordem do dia), mas como disse o Nikolas Schiozer, voluntário do Voto Consciente, é preciso dar uma opção ao povo, é preciso que ele tenha o direito de escolher se quer ou não ir a sessão.
Praticamente todos que falaram foram a favor da mudança de horário, no entanto, além dos custos não justificados, é necessário pensar nas condições que os funcionários vão trabalhar (horas extras pagas ou não, mudanças de horário...). É preciso agir com responsabilidade, para que a mudança no horário da sessão também traga mudanças como:
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